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  • O quilombo caracterizado como uma associa

    2019-04-16

    O quilombo é caracterizado como uma associação guerreira aberta, sem distinção de linhagens e transcultural. A transculturalidade vem das contribuições de povos distintos, com destaque para os imbangala. No ritual de iniciação dos imbangala, GDC-0994 circuncisão representava o rito de passagem que incorporava os jovens de linhagens distintas à sociedade guerreira. Em sua pesquisa sobre o conceito de quilombo, Maria Beatriz Nascimento indica diferentes significados: Um detalhe curioso é a coincidência histórica na formação do kilombo entre os povos bantu na África e no surgimento do famoso Quilombo dos Palmares, na região da antiga Capitania de Pernambuco e, agora, estado de Alagoas. Os quilombos africano e brasileiro se estabeleceram com mais força coincidentemente entre os séculos xvi e xvii, porém as similaridades dos modelos quilombolas não pararam por aí, trazendo equivalência em aspectos como organização, formato de liderança, nominações e caráter transcultural. Para Munanga, “o quilombo brasileiro é, sem dúvida, uma cópia do quilombo africano reconstruído pelos escravizados para se opor a uma estrutura escravocrata, pela implantação de uma outra estrutura política na qual se encontraram todos os oprimidos”. Apesar da primeira aparição dos quilombos em documentos portugueses ter acontecido anteriormente, só em 1740, como resposta à uma consulta de Portugal, o Conselho Ultramarino trouxe uma definição institucionalizada. Assim, o quilombo passou a ser definido como “toda a habitação de negros, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”. No período imperial, a única atualização é referente ao número mínimo de fugitivos, que cai de cinco para três nas legislações de governos provinciais. Quando se fala na legislação durante a República, instituída após a abolição da escravidão, nota-se o desaparecimento do quilombo das fontes oficiais. A bem da verdade, as comunidades quilombolas foram inseridas em uma dimensão de invisibilidade social no pós-abolição. Para o imaginário nacional, a existência do quilombo não tinha sentido sem o sistema escravista. Contudo, mesmo excluídas da legislação e políticas públicas, os agrupamentos negros se mantiveram em vários recantos do país sob as mais variadas circunstâncias. Enquanto as legislações silenciavam, o quilombo ganhava novos significados no imaginário social, um período que tem como marco inicial o final do século xix, quando o quilombo assume um papel ideológico. Os séculos de resistência ao escravismo colonial recobrem o quilombo de uma mística que vai ser usada inicialmente pelo movimento abolicionista e passa a alimentar, já no pós-abolição, o anseio da consciência nacional por um Brasil de liberdade, união e igualdade. Uma mística que se estende a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, associado à figura do herói que resistiu contra a opressão. Ao ressaltar as ressemantizações que atravessaram o conceito de quilombo, José Maurício Arruti afirma que a palavra deixou de ser usada “pela ordem repressiva para tornar-se metáfora corrente nos discursos políticos, como signo de resistência”. O novo sentido se ampliou historicamente na atuação de movimentos sociais que ganharam fôlego na década de 1970 com um discurso pautado pela autoafirmação negra e resgate da identidade étnica e cultural. É na década de setenta que o quilombo volta a servir como manifestação reativa ao colonialismo, desta vez cultural, reafirmando a herança e buscando um modelo brasileiro capaz de reforçar a identidade étnica. Um dos símbolos da redefinição é a escolha da data de morte de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro, para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra. É essencial compreender que os novos usos do quilombo se estruturam em um contexto de reconstrução da própria noção de negro. Se no sistema escravista a ideia de raça “negra” serviu ao sistema de dominação colonial, no contexto de avanço da luta por direitos sociais “identificar-se como negro (afirmar esta diferença) faz parte de um gesto de libertação (de luta contra a desigualdade)”.